“O preço da grandeza é a responsabilidade”, já dizia o ex-ministro inglês Winston Churchill. Sabe muito bem disso todo gestor que controla uma companhia e a faz crescer.
O dia a dia corporativo é um exercício constante de decisões. É diante dessa rotina que o gestor coloca a “cara a tapa”, vivendo, muitas vezes, questões complexas que significam grandes riscos não só para a companhia, mas para o seu patrimônio pessoal.
A boa notícia é que em muitos casos, quando passível de ser estimado, esse risco pode ser coberto por uma apólice de seguro.
A apólice em questão é do Seguro D&O, que é a sigla para “Directors and Officers Liability Insurance”, pode ser traduzido como Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros e Diretores, ou ainda “RC Administradores”.
Esse produto foi criado especialmente para os responsáveis por corporações e suas tomadas de decisões com o intuito de proteger seus patrimônios pessoais diante de condenações ou prejuízos que eles possam ter em virtude de um ato ou decisão gerencial.
Em resumo, o D&O pode proteger vulnerabilidades que possam resultar em danos para acionistas, ações trabalhistas, ações ambientais, autuações fiscais, entre outros.
Além de dar amparo às indenizações a terceiros, funciona, em última análise, como seguro de proteção jurídica, contemplando os custos judiciais e extrajudiciais.
A importância do Seguro D&O em momentos de crise
O seguro D&O se torna ainda mais importante em situações de crises. Neste contexto, o gestor precisa tomar decisões urgentes, e, muitas vezes sob pressão, o que pode gerar consequências negativas.
Foi em uma crise, a propósito, que o D&O foi criado. Na década de 1930, após a quebra da Bolsa de Nova Iorque, o seguro para gestores deu-se como uma proteção aos executivos das empresas de capital aberto.
De acordo com as leis americanas da época, as empresas não podiam ser responsabilizadas por erros do gestor, muito menos reembolsar clientes absorvendo todo prejuízo.
No Brasil, a modalidade foi trazida no final dos anos 90, por influência de programas de privatização para grandes companhias e, com isso, também veio a necessidade de proteção para essas empresas. A adesão ao D&O aumentou ainda com leis e penalidades mais rigorosas que surgiram com o passar do tempo.
Crescimento do D&O no Brasil
Segundo levantamento da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), somente os prêmios diretos nos seguros de responsabilidade civil (D&O) totalizam R$ 732 milhões em 2020, no acumulado até novembro, um avanço de 47% em relação ao mesmo período de 2019, quando somou R$ 496 milhões. .
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