Iniciar um projeto ou uma prestação de serviços requer planejamento, e todo bom gestor sabe que isso inclui considerar os riscos e contratempos ao longo do caminho. Por isso, medidas para mitigar e conter danos são fundamentais, e neste contexto podemos destacar o Seguro Garantia.
Essa apólice tem como principais objetivos evitar prejuízos e estabelecer uma relação de maior confiança no fornecedor.
O Seguro Garantia é um dos recursos mais utilizados para proteger relações contratuais entre compradores e prestadores de serviços. Em geral, esse seguro garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato ou ação pelo tomador perante o segurado. Assim, ambas as partes podem negociar com mais tranquilidade.
Essa modalidade de seguro é extremamente necessária em contratos públicos e privados, em situações como licitações, construção civil, processos judiciais, entre outros. Não à toa, conforme levantamento mais recente, mais de 1,25 milhão de apólices de seguro garantia já foram registradas na plataforma SRO criada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Seguro garantia: como funciona?
De forma simplificada, podemos explicar o funcionamento do Seguro Garantia a partir de três elementos. Ele é formulado a partir da relação entre uma empresa ou pessoa contratante, uma empresa ou profissional contratado e a seguradora.
Quando a garantia é dada por meio de um seguro garantia o contratante é o segurado, e o contratado é o tomador. Ou seja, em caso de sinistro, é o contratante que recebe a indenização coberta pelo seguro. Já o contratado é quem toma o risco, e deve acionar o sinistro quando necessário. A seguradora portanto se coloca como intermediária, garantindo que o contrato seja cumprido dentro da especificação já estabelecida na apólice.
Diferenças entre Carta Fiança e Seguro Garantia
É comum que no momento da negociação seja ponderada qual melhor alternativa de garantia, sendo a Carta Fiança Bancária e o Seguro Garantia as principais consideradas. Ambas opções têm a finalidade de garantir o cumprimento de contratos, mas, na prática, cada uma funciona de um jeito.
Com relação ao custo, a Carta Fiança, além de comprometer o limite de crédito bancário, pode ter taxas de juros até cinco vezes mais caras quando comparadas ao Seguro Garantia.
Outro diferencial está na adesão, sendo o Seguro Garantia mais rápido, enquanto a Carta Fiança pode levar até duas semanas. Ainda, o Seguro Garantia pode ter apólices personalizadas, adequando-se da melhor forma possível à necessidade de cada negócio.
Também vale lembrar que a Carta Fiança tem um ano de vigência e não pode ser estendida, enquanto o seguro Garantia pode ser prorrogável.
Para definir o tipo de garantia mais adequado é sempre importante contar com uma ajuda especializada para entender quais riscos financeiros o contrato e a operação podem sofrer, o perfil do contratante e contratado, e as melhores opções oferecidas pelas seguradoras.
Quais os tipos de Seguro Garantia?
As apólices de Seguro Garantia podem ser contratadas por empresas de pequeno, médio e grande porte. Também pode servir para profissionais autônomos ou pessoas físicas.
No setor privado, o seguro garantia divide-se nas seguintes modalidades:
- Construção, Fornecimento ou prestação de serviços
- Retenção de Pagamentos
- Adiantamento de Pagamentos
- Manutenção Corretiva
- Imobiliário
- Cobertura adicional I: Ações Trabalhistas e Previdenciárias
- Concessões
- Antecipação de Recebíveis Contratuais
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