Com a maior conscientização sobre a importância do Seguro de Vida, a busca pela modalidade aumenta e se fortalece como ferramenta estratégica para empresas e colaboradores em 2022. Saiba tudo sobre este benefício e sua obrigatoriedade.

Mais de três quartos dos líderes empresariais afirmam que sua capacidade de contratar e reter talentos é o fator mais importante (77%) e o maior risco (48%) que enfrentam para atingir as metas de crescimento corporativo em 2022. 

Entre os mais de 600 executivos ouvidos em uma pesquisa realizada pela PwC, 88% dos membros do conselho consideram a contratação e retenção de talentos como “muito importante” para as perspectivas de uma empresa.

Os desafios vividos na manutenção do capital humano são muitos. E a busca por essa valorização se reflete na procura por ferramentas que possam proporcionar mais segurança ao colaborador – como é o caso da oferta de benefícios, como o Seguro de Vida Empresarial – ou Seguro de Vida em Grupo.  

Para se ter ideia, o volume de prêmios dos seguros de pessoas no Brasil registrou R$ 46,4 bilhões no acumulado de 2021, com alta de 12,62%. Em termos de variação percentual, o ramo Vida Individual foi o que mais se destacou, crescendo 29,4% no período em relação ao ano anterior, mais de R$ 8,9 bilhões arrecadados, enquanto Vida em Grupo apresentou um prêmio de R$ 12,1 bi.

As vantagens do Seguro de Vida em Grupo são muitas. Trata-se de um investimento relativamente baixo e acessível para todo tipo de empresa, que representa proteção financeira para o colaborador e sua família. 

Como funciona o Seguro de Vida Empresarial?

O seguro de vida tem o objetivo de garantir o pagamento de indenização ao colaborador segurado, garantindo mais tranquilidade diante de algum incidente ou necessidade coberta. 

Neste seguro, toda negociação das cláusulas, contratação e renovações é realizada pela empresa (pessoa jurídica), que será a estipulante. O colaborador (pessoa física) é incluído como segurado, e os seus familiares, ou qualquer pessoa indicada pelo segurado, serão os beneficiários, ou seja, a parte designada para receber os valores dos capitais segurados, na hipótese de ocorrência do sinistro.

Plano não contributário x Plano contributário

Existem dois tipos de seguro de vida em grupo, que se diferenciam de acordo com a parte responsável pelo pagamento das mensalidades.

No plano não contributário é a organização que custeia todas as despesas do benefício contratado. Já no plano contributário, o colaborador segurado é responsável pelo pagamento total ou parcial, sendo comum que este valor seja descontado diretamente da folha de pagamento.

Principais coberturas do Seguro de Vida Empresarial

Um destaque para o Seguro de Vida em Grupo é que se trata de um seguro com diversas opções de cobertura, condições negociadas alinhadas com a necessidade da empresa e fácil contratação. Tudo isso pode variar de acordo com a seguradora, mas entre as principais coberturas temos:

• Morte: Garante o pagamento da indenização em caso de falecimento do segurado por morte natural ou acidental.
• Assistência funeral: Garante a prestação dos serviços de sepultamento ou cremação (onde existir esse serviço), inclusive de natimorto e membros em caso de amputação.  Podem incluir serviços como: urna ou caixão, carro para enterro, carreto-extra, serviço-assistência, registro de óbito, taxa de sepultamento ou cremação, remoção do corpo, paramentos, aparelho de ozona, mesa de condolências, velas, velório, véu, enfeite floral e coroas.
• Invalidez por acidente: Garante o pagamento da indenização, proporcional ao grau de invalidez, em caso de acidente que resulte em perda ou impotência funcional de algum membro ou órgão.
• Invalidez funcional por doença: Garante o pagamento da indenização, no valor total do capital segurado, em caso de invalidez funcional permanente e total por doença.
• Cônjuge: Possibilita a contratação de várias coberturas para o cônjuge do segurado principal.
• Filhos: Possibilita a contratação da cobertura Básica de Morte para os filhos dependentes do segurado principal, garantindo uma indenização caso esses venham a falecer por morte natural ou acidental.

Coberturas adicionais

Existem inúmeras coberturas adicionais que podem ser incluídas de acordo com o perfil dos colaboradores, seus riscos e necessidades, como: Cobertura de Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas; Renda por Incapacidade Temporária por Acidente; Cesta Básica, entre outros.

Quando o Seguro de Vida Empresarial é obrigatório?

Essa é uma das principais dúvidas quando se fala em Seguro de Vida Empresarial. Como já vimos, o benefício é necessário e estratégico para todas as organizações, independente do seu porte, por ser considerado um recurso importante para todas as pessoas. Mas em alguns casos ele é essencial, e a contratação do seguro de vida para funcionários pode, sim, ser obrigatória, a depender da categoria.

Um exemplo é o motorista profissional de transporte de passageiros ou transporte de cargas. Conforme a Lei 13.103/2015, é um direito do motorista:

“ter benefício de seguro de contratação obrigatória assegurado e custeado pelo empregador, destinado à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio para funeral referentes às suas atividades, no valor mínimo correspondente a 10 (dez) vezes o piso salarial de sua categoria ou valor superior fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho.” 

Ocorre ainda que alguns segmentos se apoiam em acordos coletivos ou convenções que podem impor direitos e obrigações a empregados e empregadores e, assim, incluem o seguro de vida. Outros exemplos são: construção civil, postos de combustíveis, indústrias de vários ramos, entre outros.

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