Saiba como funciona o Transporte de Cabotagem e quais são suas vantagens.

O setor de logística é um dos mais importantes do país, afinal ele contribui para o bom funcionamento de vários setores, tais como, indústria e varejo. Entretanto, para entender a logística, é necessário entender também sobre os diferentes tipos de modais, ou seja, meios de transporte de cargas que fazem esse setor acontecer. 

Transporte de Cabotagem

O Transporte no Brasil reúne os mais diversos tipos de meios de transportes, são eles, terrestre, aquático, dutoviário e aéreo. Apesar do transporte mais utilizado no país, para cargas ou pessoas, ser o transporte terrestre rodoviário (realizado pelas estradas e rodovias, por veículos como carro, ônibus, caminhão, dentre outros) existe um modal que está ganhando mais espaço no Brasil que é o Transporte de Cabotagem.

O termo cabotagem não é muito comum no cotidiano, porém, quando se trata do setor de logística, essa palavra é de grande importância. Quer conhecer mais sobre esse modal? Então confira abaixo:

  • O que é o Transporte de Cabotagem?
  • Como funciona a cabotagem?
  • Qual é a movimentação de cargas nos portos brasileiros e quais produtos são mais transportados pela cabotagem?
  • Quais são as vantagens do Transporte de Cabotagem?
  • Como a BR do Mar e a Cabotagem podem transformar o transporte e logística no Brasil?

O que é o Transporte de Cabotagem?

Segundo resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), cabotagem é a navegação realizada entre portos ou pontos de um mesmo país, utilizando para isso a via marítima e as vias navegáveis interiores, ou seja, os rios e mares.

Mas atenção, a cabotagem é diferente de navegação, na qual ocorre quando o transporte é realizado entre portos de diferentes países.

É um meio de transporte muito eficaz, já que o Brasil conta com uma extensa costa marítima na qual é navegável.

Como funciona a cabotagem?

Em geral, a coleta de uma carga, independentemente da área, começa com um caminhão.

Com todos os documentos fiscais emitidos e a carga pronta para o transporte, o veículo parte para o porto. Também há a possibilidade de mesclar mais de um veículo de carga, envolvendo um ou mais caminhões, ou até outros meios de transporte, como aviões. 

Após chegar no porto, a carga fica em armazéns até o momento da viagem. Se necessário, a carga é colocada em contêineres, para então ser embarcada num navio de cabotagem. 

O navio irá transportar a carga até outro porto de destino, em um mesmo país, e ao chegar lá, ela é encaminhada para um caminhão, trem ou outro modal rodoviário, os quais seguirão com a carga até o destino final.

Qual é a movimentação de cargas nos portos brasileiros e quais produtos são mais transportados pela cabotagem?

De acordo com o site de notícias G1, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que o setor portuário brasileiro movimentou 1,21 bilhão de toneladas em 2021.

O valor representa crescimento de 4,8% em relação ao ano de 2020 e abrange os portos públicos e terminais privados.

Para 2022, a ANTAQ prevê movimentação de 1,239 bilhão de toneladas, o que, se confirmado, representará crescimento de 2,4% em relação a 2021.

Em relação aos portos públicos, Santos (SP) se manteve na liderança, o porto movimentou 113,3 milhões de toneladas no ano passado. O Porto de Itaguaí (RJ) apareceu na segunda posição, com 51,7 milhões de toneladas. 

As principais cargas movimentadas em 2021 incluem, o minério de ferro, petróleo, carga em contêineres, soja, derivados de petróleo, fertilizantes e carvão mineral. 

Quais são as vantagens do Transporte de Cabotagem?

Sendo um país com muito potencial no transporte aquaviário, o Brasil vai muito além das condições naturais propícias, sendo esse modal um modelo que apresenta grandes vantagens para o setor de transporte e logística. Confira algumas delas:

Baixo Custo de Operações de transporte 

Segundo dados da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a cabotagem pode representar uma redução de 30% nos custos logísticos, se comparada aos investimentos com o transporte rodoviário.

Isso influencia positivamente a economia do país, já que os produtos podem chegar mais baratos e os clientes e empresas passarão a lucrar mais. 

Menos acidentes, roubos e extravio de cargas

Apesar do transporte rodoviário ser o modal mais utilizado no Brasil, as transportadoras  enfrentam diversos desafios logísticos, econômicos e federais.

Caminhões de carga costumam transportar toneladas, e às vezes acabam ocasionando acidentes com outros veículos menores que podem ser graves e até fatais. Como o fluxo de veículos nos rios e mares brasileiros é pequeno e diferente, a utilização da cabotagem pode minimizar os acidentes envolvendo veículos de cargas e de passeio.

Outro grande desafio é o roubo e extravio de cargas. Nas rodovias brasileiras, diversas mercadorias são diariamente roubadas, impactando com a segurança do setor. Todavia, na cabotagem o risco desse tipo de ocorrência é muito menor se comparado ao modal rodoviário.

Baixa necessidade de investimento público

Quando pensamos nos problemas do transporte rodoviário e logística no Brasil fica difícil não lembrar da infraestrutura precária, falha na pavimentação, buracos, pouca iluminação, sinalização ruim, entre outros problemas que encontramos nas estradas nacionais no nosso dia a dia. Comparado aos outros modais, o aquaviário é um dos mais econômicos de se manter, pois não necessita de  grandes intervenções na infraestrutura, podendo-se aproveitar a malha hidroviária natural já formada pelos inúmeros rios que existem no Brasil. 

Menor agressividade ao Meio Ambiente

A cabotagem está entre os modais que menos geram poluição. Isso porque o transporte de cabotagem utiliza menos combustíveis fósseis do que o rodoviário.

Sendo assim, investir em soluções que causem menos danos à natureza não é somente uma necessidade do planeta, mas também uma forma de melhorar a imagem da empresa diante do mercado.  

Como a BR do Mar e a Cabotagem podem transformar o transporte e logística no Brasil?

Aprovada em dezembro de 2021, a Lei Nº 14.301, Programa de Incentivo à Cabotagem, o BR do Mar, tem como objetivo expandir a logística no país, com possível efeito benéfico sobre as importações. 

Um dos grandes avanços será a possibilidade de incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimular a concorrência, incentivar a competitividade e aumentar a disponibilidade da frota dedicada à cabotagem no território nacional. 

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Riscos Cibernéticos: Como o seguro cyber pode proteger sua empresa?

Com um custo médio de remediação de um ataque cibernético chegando a US$ 1,85 milhão, as medidas de proteção tornam-se mais importantes do que nunca.

Você provavelmente conhece alguma empresa que sofreu grandes prejuízos com crises relacionadas a falhas ou crimes cibernéticos nos últimos anos. O crescimento frequente de casos aumentou também a busca por estratégias de proteção específicas para essas situações, como é o caso do seguro cyber.

Essa modalidade de seguro foi desenvolvida para empresas que estão vulneráveis a vazamento de dados, sequestro de informações importantes ou ataques aos seus sistemas, por exemplo. Por isso, ele é essencial para dar mais tranquilidade e segurança diante dos riscos que acompanham a iminente modernização dos processos.

A importância de gerenciar os riscos cibernéticos de forma estratégica

O prejuízo financeiro causado pelos “cybercrimes” posiciona o tema como um ponto de atenção para as organizações. Para se ter ideia, o custo médio de remediar um ataque cibernético, incluindo tempo de inatividade de negócios, prejuízos às relações comerciais e custos operacionais, cresceu de US$ 761.106 em 2020 para US$ 1,85 milhão em 2021, de acordo com um estudo da empresa de segurança cibernética Sophos Ltd.

Diversos incidentes de grandes proporções marcaram os últimos anos – como a rede de lojas Renner, que sofreu um ataque que paralisou parte de seus sistemas, o e-commerce, lojas físicas e serviços de pagamento. A fabricante de aeronaves brasileiras Embraer também teve que lidar com um vazamento de dados após a invasão de seus sistemas. Braskem, Fundação Getúlio Vargas, Copel, Energisa, Eletrobras, entre outros, também passaram por situações semelhantes.

A taxa de sinistralidade do seguro cibernético alcançou 103% em 2020 e 97% em 2021 no Brasil, de acordo com os dados da Susep e no mundo o cenário também foi de crescimento. O impacto disso afeta o mercado de seguros, exigindo inteligência na gestão desses riscos.

“Esse contexto, acompanhado da crescente demanda por novas contratações de seguro cyber culminaram em uma falta de capacidade disponível no mercado de resseguros, pressionando os preços e impactando diretamente também nos prêmios praticados pelas seguradoras.”, explica Cristiano Oliveira, especialista da Zattar Seguros.

“Controles compensatórios no que diz respeito a gerenciamento de risco passaram a ser exigidos como forma de auxiliar os segurados na defesa e mitigação de ataques e reduzir a sinistralidade do produto”, completa.

Como o seguro cyber pode proteger sua empresa?

O seguro cyber deve ser visto como além da proteção financeira, um suporte operacional aliado a uma cultura de prevenção de perdas. Para entender melhor sua importância, é necessário saber sobre os riscos aos quais sua organização está exposta e como ela pode ser afetada. 

Quando uma empresa é vítima de um ataque ransomware (sequestro de dados), por exemplo, ela pode ter problemas como a interrupção de seus negócios, custos com recuperação de dados e sistemas, pagamento de resgate, além de demandas como perícia forense, assistência jurídica e, inclusive, um gerenciamento de crise.

Situações de vazamento de dados também podem afetar a empresa com perda de clientes e danos à reputação, além de violar regulamentos como GDPR e LGPD, que implicam em custos de defesa, multas e indenizações.

Podendo variar de acordo com a apólice contratada, entre as principais coberturas do seguro cyber, podemos destacar:

  • Responsabilidade civil por atos de violação;
  • Violação de privacidade;
  • Processos GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE 2016/679); 
  • Processos LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Processos regulatórios;
  • Multas e sanções administrativas;
  • Extorsão cibernética;
  • Responsabilidade na mídia e internet;
  • Lucros cessantes;
  • Lucros cessantes por falha de sistema;
  • Lucros cessantes por danos à reputação;
  • Despesas de substituição de ativo digital;
  • Custos de melhoria de hardware;
  • Entre outros.

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RNTRC, transportadores e cooperativas podem obtê-lo?

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No modal rodoviário, prezar pelo controle e fiscalização das transportadoras é uma grande preocupação no Brasil. Delimitar melhor as áreas de atuação dos transportadores e conhecer melhor suas atividades, é de imensa importância para o transporte rodoviário. É preciso conhecer o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC.

Para atuar em conformidade com a legislação, evitar atrasos ou problemas durante uma fiscalização, além de passar credibilidade ao cliente, é essencial contar com o RNTRC. Quer entender tudo sobre esse registro? Confira abaixo:

  • O que é o RNTRC?
  • Qual é a importância desse documento?
  • Que tipo de transportadoras precisam emitir esse documento?
  • Como obter o RNTRC e quais documentos são necessários para emiti-lo?

O que é o RNTRC?

O Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), é um documento obrigatório para qualquer transporte remunerado de mercadorias. Ele é feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), seu objetivo principal é poder identificar profissionais brasileiros de transporte de carga que trabalham com frete. 

Qual é a importância desse documento?

Esse documento proporciona ao Estado mais controle e fiscalização dos transportadores certificados no registro. Por meio dos registros e das estatísticas que são geradas, o Estado consegue delimitar melhor as áreas de atuação dos transportadores e conhece melhor suas atividades nas estradas para criar melhores políticas. 

RNTRC evita que profissionais desqualificados atuem no mercado de forma irregular e também garante mais informações de serviços de transporte, gerando mais segurança na sua contratação.

Importante destacar também que o RNTRC é um dos documentos solicitados pelas seguradoras para a contratação de apólices de seguro destinadas para o transporte de cargas. 

Que tipos de transportadoras precisam emitir esse documento?

O RNTRC foi instituído pela Lei nº11.442, de 5 de janeiro de 2007. A inscrição no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga é obrigatória para os transportadores rodoviários remunerados de cargas em uma das seguintes categorias: 

Transportador Autônomo de Cargas (TAC) 

Pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional, deve ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de ao menos um veículo e comprovar experiência de, no mínimo, três anos transportando cargas. Estar em dia com sua contribuição sindical e ter inscrição ativa no CPF.

Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC)

Pessoa jurídica que presta serviço de transporte de cargas por via terrestre no país. É necessário ser proprietário ou arrendatário de, no mínimo, um veículo automotor de carga categoria “aluguel”, na forma regulamentada pelo Contran, possuir CNPJ ativo, estar em dia com sua contribuição sindical e possuir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vigente de cada um dos veículos da empresa.

Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC)

A cooperativa deve ser devidamente constituída, na forma da lei, tendo a atividade de transporte rodoviário de cargas como sua principal atividade econômica. Além disso, é necessário ter um Técnico Responsável atualizado, com CPF ativo por três anos na função e/ou certificação após curso, sendo o cooperado proprietário, coproprietário ou arrendatário. Com pelo menos um veículo automotor de carga categoria “aluguel”, na forma regulamentada pelo Contran. Comprovar, por meio do Ato Constitutivo, a participação de pelo menos 20 cooperados e possuir CNPJ ativo.

Como obter o RNTRC e quais documentos são necessários para emiti-lo?

O RNTRC é feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ele pode ser feito de duas formas: pelas unidades de atendimento da ANTT ou 100% de forma digital.

Existem muitos documentos necessários para os três tipos de empresa de transporte como veremos a seguir:

Transportador Autônomo de Cargas (TAC)

• Documentos do transportador;
Documento de identidade oficial com foto (preferencialmente CNH);
CPF;
Comprovante de residência emitido no máximo há três meses;
Aprovação em curso específico para TAC (feito pela ANTT).

• Documentos do veículo;
CRLV vigente de cada veículo.

• Documentos do TAC-Auxiliar:
CNH

Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC)

• Documentos do transportador:
Instrumento de constituição da pessoa jurídica (contrato social, no caso de sociedades empresárias, ou estatuto, no caso de associações);
CNPJ.

• Documentos dos representantes legais:
Documento de identidade oficial com foto;
CPF.

• Documentos do responsável técnico (RT):
Documento de identidade oficial com foto;
CPF;
Aprovação em curso específico para RT.

• Documentos do veículo:
CRLV vigente de cada veículo.

Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC)

• Documentos do transportador:
Original ou cópia autenticada do Estatuto Social com eventuais alterações;
CNPJ.

• Documentos dos representantes legais:
Documento de identidade oficial com foto;
CPF;
Ata de eleição da diretoria.

• Documentos dos cooperados:
Fichas de matrícula ou certidão de sócio contendo informações do nome e CPF/CNPJ dos cooperados;

• Documentos do responsável técnico (RT):
Documento de identidade oficial com foto;
CPF;
Aprovação em curso específico para RT.

• Documentos do veículo:
CRLV vigente de cada veículo.

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RC Empregador: Quanto pode custar uma indenização por acidente de trabalho? Veja passo a passo do cálculo

O seguro de Responsabilidade Civil do Empregador é uma das coberturas acessórias contratadas nas apólices de seguro patrimonial ou RCG (Responsabilidade Civil Geral). Ela é essencial para proteger não só o patrimônio da empresa como também garantir suporte ao colaborador na ocorrência de sinistros de funcionários CLT (Carteira Laboral de Trabalho), terceirizados e até quarteirizados. 

Na prática, quando acontece um acidente de trabalho que causa um dano ao colaborador e o empregador precisa indenizá-lo, esse seguro funciona como uma garantia de suporte jurídico e financeiro. Isso significa mais tranquilidade para essas situações tão delicadas.
Para entender a importância do RC Empregador, é necessário entender o impacto que um acidente e seus danos podem causar nas partes envolvidas, considerando as perdas do funcionário, a proporção que uma indenização pode tomar e o impacto disso nas empresas.
O valor de uma indenização é definido por uma perícia onde são considerados alguns parâmetros para chegar em um valor que represente um ressarcimento pelo dano causado. Você sabe como funciona esta análise? Confira abaixo dois exemplos de sinistro e como é o cálculo de indenização:

EXEMPLO 1: EVENTO DE INVALIDEZ PERMANENTE

Imaginamos que um colaborador com 36 anos de idade sofreu um acidente de trabalho e precisou passar por uma cirurgia de excisão do antebraço em função do acidente, qual vai ser o valor da indenização?

PRIMEIRO PASSO: Separar as informações básicas para o cálculo. No caso do exemplo, essas informações são:

  • Idade do funcionário: 36 anos
  • Valor do Salário: R$ 1.600,00
  • Percentual de Perda (esse valor deve ser consultado na “Tabela para Cálculo da Indenização em Caso de Invalidez Permanente” mostrada abaixo): 70% 

TABELA PARA CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE:

SEGUNDO PASSO: Calcular quanto ele ganharia caso não tivesse ocorrido o acidente (Expectativa de vida no Brasil – A idade do funcionário = Anos Restantes de Trabalho X 12 meses = Total de Meses de Trabalho X Salário do Funcionário).

 No caso do exemplo, ficaria da seguinte forma:

 76 anos (expectativa de vida) – 36 anos (do funcionário) = 40 anos (restantes)

 40 anos X 12 meses (1 ano) = 480 meses 

 480 meses X R$1.600,00 (valor salário por mês) = R$768.000,00

TERCEIRO PASSO: Multiplicar o valor total do salário com o percentual de perda, danos morais e estéticos. No caso do exemplo:

   R$768.000,00 X 70% (de perda) = R$537.600,00

  R$537.600,00 X 30% (dos danos morais e estéticos, essa porcentagem será definida pelo juiz) = 

R$ 698.880,00 será o valor da indenização.  

EXEMPLO 2: EVENTO DE MORTE

Agora imaginamos que uma colaboradora tinha 31 anos, sofreu um acidente de trabalho e precisou ser hospitalizada para cirurgia em função do acidente, porém durante o período de internação, a mesma contrai Covid-19 e veio a óbito. Qual será o valor da indenização nesse caso?

O cálculo será o mesmo, porém o percentual de perda é de 100% e não terá dano estético, pois a funcionária veio a óbito.

Então vamos para o Cálculo!

PRIMEIRO PASSO: informações

  • Idade da colaboradora: 31 anos
  • Salário: R$1.300,00 
  • Percentual de Perda: 100%

SEGUNDO PASSO: quanto a funcionária ganharia se não tivesse falecido

80 anos (expectativa de vida) – 31 anos = 49 anos (restantes)

49 anos X 12 meses (1 ano) = 588 meses

588 meses X R$1.300,00 (valor do salário por mês) = R$764.400,00 

TERCEIRO PASSO: multiplicar o valor total do salário pelos percentuais

R$764.400,00 X 100% (percentual de óbito) = R$764.400,00

R$764.400,00 X 20% (danos morais, lembrando que essa porcentagem será definida pelo juiz) = R$152.880,00

R$764.400,00 + R$152.880,00 = 

R$ 917.280,00 será o valor da indenização.

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Jornada excessiva está entre as principais causas de acidentes com motoristas

As dificuldades enfrentadas no transporte rodoviário de cargas exigem que as transportadoras busquem por estratégias e tecnologias de segurança para seus motoristas. Conheça essas soluções.

O excesso de jornada de trabalho foi apontado como uma das principais causas de acidentes com transportes de cargas nas estradas brasileiras. Segundo levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 15% dos acidentes com caminhões nas rodovias federais, os motoristas estavam dirigindo por mais de quatro horas, além disso dormem menos de três horas por dia.

Outros fatores de risco para sinistros também incluem a falta de manutenção dos caminhões, falta de atenção, o uso de psicoativos durante a jornada de trabalho e o uso indiscriminado pelo motorista do celular com veículo em movimento. Os dados foram tema de debate no Seminário Transporte Rodoviário Socialmente Responsável que discutiu as boas condições para caminhoneiros, transportadores e embarcadores no Brasil.

A segurança do motorista profissional

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 47% do total de acidentes com caminhões em 2021 envolveram mortes. Ou seja, apesar de representar 3% da frota, os veículos pesados tem grande participação em acidentes fatais.

O prejuízo econômico também preocupa. Os acidentes nas rodovias federais geraram um custo estimado de R$ 12 bilhões no último ano. Diante desses impactos, é importante que as transportadoras e embarcadores proporcionem melhores condições de trabalho, segurança e suporte aos profissionais.

Gerenciamento de riscos no transporte de cargas

O gerenciamento de riscos é a principal estratégia para otimizar recursos e proteger transportadoras, empresas e motoristas de danos e perdas em suas operações. Trata-se de um conjunto de ações que vão prevenir, proteger e otimizar os investimentos na segurança. Contar com uma empresa especializada é fundamental para prever os principais riscos de cada operação e planejar a viagem de modo a evitar problemas para o motorista e para a carga.

Isso inclui uma série de medidas, tais como:

  • Estudo de análise de riscos;
  • Inspeções de risco;
  • Análise de rota;
  • Processo de validação e qualificação de motoristas;
  • Manutenção da frota;
  • Normas e leis;
  • Tecnologias e inovações; 
  • Suporte e Gestão de Crises;
  • Análise de sinistros;
  • Gestão de seguros para motoristas, veículos e cargas. 

Seguro de vida para motoristas

Também é importante destacar que no Brasil é previsto por lei que o empregador deverá oferecer o benefício de seguro para os motoristas profissionais.

A cobertura dos riscos pessoais inerentes às suas atividades, deverá corresponder a 10 (dez) vezes o piso salarial de sua categoria ou em valor superior fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na prática, trata-se de um seguro que pode ser contratado junto às apólices de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas (RCTR-C) e Transporte Nacional. 

O seguro de vida tem o objetivo de garantir o pagamento de indenização ao próprio segurado e dar suporte às despesas em casos de acidentes. 

Este seguro se destina ao motorista devidamente licenciado para o transporte rodoviário, podendo ser incluído seu tripulante ou seus beneficiários, a depender das coberturas contratadas. Ele cobre sinistros ocorridos durante o período de viagem previamente determinado, observado o disposto nas Condições Gerais e Condições Especiais das mesmas.  

Em geral, a o seguro de vida para motoristas contempla: 

  1. Morte Acidental (MA)
  2. Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA)
  3. Despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO)
  4. Auxílio alimentação por morte acidental (AA MA)
  5. Morte acidental a título de auxílio funeral (AF MA)

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Construção Civil: Vantagens e benefícios do seguro de vida em grupo

O gerenciamento de riscos no canteiro de obras envolve diversos fatores, e a prevenção de perdas é fundamental para a rentabilidade na indústria da construção civil. Para isso, as construtoras e empreiteiras devem priorizar estratégias para segurar seu patrimônio — e isso inclui proteger e valorizar seu capital humano.

O setor registrou aumento de 150% na geração de novas vagas, com carteira assinada, em 2021. Mesmo vivenciando um cenário desafiador com o incremento de custos, pela elevação nos preços dos insumos, o dado é o melhor desde 2010, conforme a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

No entanto, a segurança desses profissionais é um importante ponto de atenção. Para se ter ideia, a construção está entre os cinco setores com maior índice de acidentes de trabalho, ao lado de  atividades como atendimento hospitalar, comércio varejista, administração pública e transporte rodoviário de cargas. 

Nos últimos dez anos (2012-2021), foram mais de 280 mil notificações de acidentes de  trabalho envolvendo construção de edifícios, obras e serviços de engenharia, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Quando segmentada a causa do acidente, são listados agentes químicos (19%), queda de altura (17%), máquinas e equipamentos (14%), veículos de transporte (10%), entre outros.

Para suprir a demanda de maior segurança para os colaboradores, as campanhas de conscientização e fiscalização torna também indispensável a adesão de benefícios como o seguro de vida.

Seguro de vida para funcionários da construção é obrigatório?

De acordo com a legislação brasileira, nem todas as empresas são obrigadas a contratar seguro de vida para seus colaboradores. Porém, algumas categorias exigem o benefício, devido a convenções sindicais, como é o caso da construção civil.

As exigências podem variar de acordo com o estado, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Por isso, trata-se de um seguro desenvolvido para atender as exigências mínimas estabelecidas pela convenção coletiva de trabalho do sindicato da categoria.

Como funciona o Seguro de Vida em Grupo?

O seguro de vida tem o objetivo de garantir o pagamento de indenização ao colaborador segurado, garantindo mais tranquilidade diante de algum incidente ou necessidade coberta. 

Neste seguro, toda negociação das cláusulas, contratação e renovações é realizada pela empresa (pessoa jurídica), que será a estipulante. O colaborador (pessoa física) é incluído como segurado, e os seus familiares, ou qualquer pessoa indicada pelo segurado, serão os beneficiários, ou seja, a parte designada para receber os valores dos capitais segurados, na hipótese de ocorrência do sinistro.

Plano não contributário x Plano contributário

Existem dois tipos de seguro de vida em grupo, que se diferenciam de acordo com a parte responsável pelo pagamento das mensalidades.

No plano não contributário é a organização que custeia todas as despesas do benefício contratado. Já no plano contributário, o colaborador segurado é responsável pelo pagamento total ou parcial, sendo comum que este valor seja descontado diretamente da folha de pagamento.

Principais coberturas do Seguro de Vida Empresarial

Um destaque para o Seguro de Vida em Grupo é que se trata de um seguro com diversas opções de cobertura, condições negociadas alinhadas com a necessidade da empresa e fácil contratação. Tudo isso pode variar de acordo com a seguradora, mas entre as principais coberturas temos:

  • Morte: Garante o pagamento da indenização em caso de falecimento do segurado por morte natural ou acidental.
  • Assistência funeral: Garante a prestação dos serviços de sepultamento ou cremação (onde existir esse serviço), inclusive de natimorto e membros em caso de amputação.  Podem incluir serviços como: urna ou caixão, carro para enterro, carreto-extra, serviço-assistência, registro de óbito, taxa de sepultamento ou cremação, remoção do corpo, paramentos, aparelho de ozona, mesa de condolências, velas, velório, véu, enfeite floral e coroas.
  • Invalidez por acidente: Garante o pagamento da indenização, proporcional ao grau de invalidez, em caso de acidente que resulte em perda ou impotência funcional de algum membro ou órgão.
  • Invalidez funcional por doença: Garante o pagamento da indenização, no valor total do capital segurado, em caso de invalidez funcional permanente e total por doença.
  • Cônjuge: Possibilita a contratação de várias coberturas para o cônjuge do segurado principal.
  • Filhos: Possibilita a contratação da cobertura Básica de Morte para os filhos dependentes do segurado principal, garantindo uma indenização caso esses venham a falecer por morte natural ou acidental.

Coberturas adicionais

Existem inúmeras coberturas adicionais que podem ser incluídas de acordo com o perfil dos colaboradores, seus riscos e necessidades, como: Cobertura de Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas; Renda por Incapacidade Temporária por Acidente; Cesta Básica, entre outros.

Veja também: Construção Civil: 5 tendências de gerenciamento de riscos para o setor

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