Os governos (federal, estadual e municipal) realizam uma ampla variedade de compras e serviços por meio de licitações, abrindo portas para empresas de diferentes setores. No entanto, como você deve imaginar, as organizações que desejam participar de processos licitatórios precisam entender como eles funcionam.
O motivo? Existem diversas regras envolvidas, dentre as quais destacamos o seguro garantia de licitação. A seguir, entenda o que é, como ele funciona e mais detalhes sobre o assunto.
O seguro garantia de licitação é uma modalidade de garantia contratual que visa atender aos objetivos legais de garantia exigidos em processos de licitação. Na essência, o instrumento serve para assegurar o cumprimento do contrato pela empresa vencedora da licitação.
Isso inclui desde executar o que foi acordado, até manter o preço e as condições exigidas. Observe, portanto, que o seguro garantia de licitação serve para adicionar uma camada de segurança e minimizar os riscos para o órgão público que abriu a licitação.
Na maioria dos processos licitatórios, a exigência de um seguro garantia consta no Edital. Se for o caso, as empresas participantes (licitantes) são obrigadas a apresentá-lo. Do contrário, são desclassificadas.
Para entender quais são as exigências, é preciso conhecer as duas modalidades de garantia. São elas: garantia da proposta e garantia da execução. Entenda:
Garantia da proposta
Refere-se a uma garantia apresentada no momento da entrega dos documentos e certificações. Seu objetivo é o de assegurar de que a empresa participante da licitação tenha saúde financeira e plena condições de oferecer os produtos ou serviços licitados.
Sempre que há a exigência da garantia da proposta, o edital informa também o valor referente. Esse valor varia conforme a licitação, mas de acordo com a Lei das Licitações, ele não pode ser superior a 1% do valor do contrato.
A garantia de execução é chamada também de garantia contratual. É exigida para a empresa que vence o processo licitatório, pois garante o cumprimento das condições do contrato, dos valores pactuados e dos prazos de execução.
Assim como no caso da garantia da proposta, o valor referente à garantia de execução é definido no edital. Contudo, o percentual máximo a ser exigido é de 5% do valor do contrato.
Importante: a garantia de execução tem vigência durante todo o período do contrato.
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Quais outras garantias existem nas licitações?
Nas licitações, além do seguro de garantia, as empresas podem utilizar outras duas modalidades, como a emissão de carta de fiança bancária e o depósito em dinheiro como caução. Um banco registrado no Banco Central emite a carta de fiança.
Destacamos que a instituição inclui a carta de fiança no limite de crédito da empresa, o que significa que a empresa não poderá movimentar o valor.
Embora não seja amplamente utilizada, a empresa deposita o valor da garantia em uma conta vinculada ao órgão público ao optar pela caução em dinheiro. O montante permanece na conta até o fim do contrato. Entretanto, a correção do dinheiro costuma ser menor se comparada a outros investimentos financeiros.
Na comparação com a carta de fiança e a caução em dinheiro, o seguro garantia é a opção que possui custo mais baixo. Além disso, a sua contratação é fácil e não tem tanta burocracia.
Como contratar um seguro garantia de licitação?
Para a contratação, a empresa precisa procurar uma corretora de seguros de confiança e com experiência no mercado como a Zattar Seguros. Posteriormente, a empresa deve apresentar os dados e o edital à corretora. Nesse momento, a corretora realiza uma análise e, em seguida, solicita cotações às seguradoras parceiras.
Feito isso, a empresa analisa a apólice. Após aprovação, liberam-na.
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A nova Lei nº14.599/23 trouxe importantes mudanças para o setor de transportes, incluindo a obrigatoriedade do seguro RC-V, além do RCTR-C e RC-DC, por parte das transportadoras. Para ajudar a esclarecer essas novidades, preparamos este conteúdo explicativo focado no seguro RC-V (Seguro de Responsabilidade Civil de Veículos).
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Quer saber mais sobre o Seguro RC-V? Preparamos esse material explicando alguns pontos sobre este seguro.
O Seguro RC-V (Seguro de Responsabilidade Civil de Veículos) é um seguro que tem como objetivo reembolsar o segurado por danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em acidentes de trânsito.
Antes conhecido como RCF-V (Seguro de Responsabilidade Civil Facultativo de Veículos) este seguro não era obrigatório, era considerado uma cobertura adicional no seguro de frota, no entanto, a nova Lei nº 14.599/23 tornou esse seguro obrigatório para as transportadoras.
Entenda o valor mínimo de cobertura do RC-V:
A apólice do seguro RC-V pode abranger toda a frota da empresa de forma global, dispensando apólices individuais por veículo. A cobertura mínima para indenizações é de 35.000 DES (Direitos Especiais de Saque) para danos corporais e 20.000 DES para danos materiais.
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O que são os DES?
O Fundo Monetário Internacional (FMI) criou os Direitos Especiais de Saque (DES) como um instrumento monetário internacional. Os DES baseiam seus valores nas principais moedas internacionais, como o dólar ($), o euro (€), a libra esterlina (£), o iene japonês (¥) e o yuan chinês (¥), representando reservas de ativos.
Cada moeda internacional tem um peso definido pela importância atual em termos de comércio internacional e reservas financeiras.
Tabela de conversão:
*Dados obtidos em 29/06/2023 – www.xe.com/convert – Os valores são atualizados diariamente.
Contratações de TAC, de quem é a responsabilidade do seguro RC-V ?
A transportadora contratante do TAC (Transportador Autônomo de Cargas) é responsável pela contratação do seguro RC-V por viagem, em nome do TAC subcontratado. Os transportadores autônomos, sejam eles agregados ou terceiros, não possuem a responsabilidade de contratar esse seguro. Este ponto tem gerado discussões, já que as seguradoras estão se adaptando para oferecer um produto viável dentro das condições estabelecidas.
Ou seja, o produto RC-V já existe como cobertura para a apólice de frota do transportador, porém para estas subcontratações de TAC, ainda não há produto disponível, devido à dinâmica da emissão por viagem. O mercado está aguardando a homologação junto à Susep para poder ofertá-lo.
Quer saber mais sobre a nova lei?
Temos uma equipe especializada em seguros de transporte, para esclarecer suas dúvidas e encontrar as melhores opções para a sua operação.
Fique atento, em 20 de junho de 2023, a Lei 14599/23 alterou 55 itens do Código de Trânsito Brasileiro. Considerada a segunda maior reforma do CTB, a legislação regulamenta, entre outros assuntos, os seguros de responsabilidade civil do transportador de cargas e algumas dinâmicas nestas contratações.
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Uma das principais implicações da nova lei diz respeito aos caminhoneiros autônomos e transportadoras terem a exclusividade da contratação deste seguro de carga, sendo os responsáveis agora pela negociação do PGR junto a seguradora.
O Plano de Gerenciamento de Risco, também conhecido como PGR, é um documento anexado à apólice que contém as regras de gerenciamento de risco que o segurado deverá seguir. Caso o segurado descumpra alguma das regras, o mesmo poderá ter uma indenização de sinistro negada pela seguradora.
Cumprimento do PGR pode ser uma condição para que a seguradora do embarcador não exercesse o direito de regresso contra o transportador. (no caso de desaparecimento da carga).
Nesta dinâmica, o embarcador (dono da mercadoria que contratava a transportadora), emitia um documento chamado DDR (dispensa de direito de regresso) para o transportador. O transportador não precisava ter uma apólice de seguro para roubo (RCF-DC na época, que agora virou RC-DC, sendo obrigatório) e também em caso de sinistro, a apólice do embarcador que seria acionada.
Para tal, era fundamental que o transportador seguisse as regras do PGR impostas pelo embarcador. As quais muitas vezes, na visão dos transportadores, eram muito rígidas e diferentes entre os embarcadores, podendo travar suas operações.
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O que mudou com a nova lei?
O PGR está mantido a lei 14599. A legislação dispõe que os seguros RCTR-C e RC-DC devem estar vinculados a um PGR estabelecido de comum acordo entre o transportador e a sua seguradora. O PGR passa a estar associado ao seguro de responsabilidade do transportador, e não mais às DDR do seguro do embarcador.
A norma sancionada dispõe que os seguros de responsabilidade civil por danos à carga (RCTR-C), desaparecimento e roubo (antigo RC-DC).Devem estar vinculados a um PGR estabelecido de comum acordo entre o transportador e sua seguradora.
Na visão da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, com essa nova determinação, o caminhoneiro autônomo terá mais chances de gerenciar sua rota e seu tempo. Refletindo em mais segurança ao dirigir e possibilidade de ganhos, compensando os custos da obrigatoriedade dos outros seguros através de operações mais fluídas.
Conte com a Zattar Seguros
A nova lei ainda está sendo amplamente debatida entre os players do setor, como toda alteração judicial, abre espaço para diferentes entendimentos.
Entre em contato conosco, estamos prontos para tirar todas as dúvidas e, claro, trazer as melhores condições para os transportadores e embarcadores neste novo cenário.
Apesar de desafios internacionais enfrentados atualmente, tais como a crise de peste suína, a guerra entre Ucrânia e Rússia e turbulências na economia brasileira o agronegócio conseguiu se manter fortalecido mesmo diante dessas problemáticas. De acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro o agronegócio foi responsável por 27,5% das riquezas geradas pelo Brasil em 2021, esse percentual representa cerca de R$2,4 trilhões no ano passado.
Exportando agro produtos para 200 países, o agronegócio brasileiro apresenta números expressivos em termos de comércio exterior, sendo um dos principais exportadores de commodities (produtos que servem de matéria-prima e são produzidos em larga escala) do mundo.
Diante desse cenário, é de imensa importância que os agricultores e demais profissionais desse ramo tenham conhecimento de como o Seguro Agrícola pode trazer segurança no plantio até a colheita. Quer conhecer mais sobre este seguro? Então confira abaixo:
Seguro Rural X Seguro Agrícola
O que é o Seguro Agrícola?
Quais são suas modalidades?
Quais são os meios de cultura mais seguráveis?
O que o Seguro Agrícola cobre?
Quais são suas vantagens?
Seguro Rural X Seguro Agrícola
Uma dúvida bem frequente dos profissionais que trabalham com agropecuária é a diferença entre Seguro Rural e Seguro Agrícola.
Em resumo, o Seguro Rural é mais amplo e se divide em várias modalidades, tais como: seguro agrícola, seguro pecuário, seguro aquícola, seguro de benefícios e produtos pecuários, seguro de penhor rural, seguro de florestas, seguro de vida do produtor rural e seguro de cédula do produto rural.
Já o Seguro Agrícola, é uma subdivisão do seguro rural. Mas, ele é direcionado apenas às culturas permanentes e temporárias. Ele protege e traz segurança desde o plantio.
O que é o Seguro Agrícola?
Como já citado anteriormente, esse seguro é para o produtor rural e estabelece a proteção contra perdas resultantes de fenômenos climáticos e adversidades que afetam as lavouras. É fornecido por segurados ou através de programas do Governo Federal, tendo como objetivo proteger o produto de qualquer tipo de dano ocorrido nas lavouras.
Quais são suas modalidades?
Ele também se subdivide em modalidades nas quais variam as coberturas oferecidas. Nesse sentido, podemos destacar: seguro para hortas, seguro para grãos, seguro para pomares e seguro para máquinas agrícolas.
Quais são os meios de cultura mais seguráveis do Seguro Agrícola?
Há diversas culturas que são seguráveis, por exemplo, soja, milho, arroz, trigo, tomate e banana. Além disso, o seguro também conta com coberturas para culturas de café, cana de açúcar e eucalipto.
O que o Seguro Agrícola cobre?
Conforme a seguradora contratada, esse seguro tem coberturas variadas, porém as coberturas básicas dessa modalidade abrangem:
Seca;
Geada;
Granizo;
Raio;
Ventos fortes;
Chuvas excessivas;
Ventos frios;
Incêndio;
Variação excessiva de temperatura.
Quais são suas vantagens?
Os fenômenos climáticos são os grandes responsáveis pelas perdas de safras, afetando, assim, bilhões de agricultores no Brasil e no mundo. Essas perdas muitas vezes podem significar falência, pois os investimentos são altos e, em ocorrência de prejuízo, o buraco financeiro também é alto.
Ele evita que o pior cenário ocorra porque, ao apoiar a produção é possível assegurar-se o investimento realizado até a próxima safra. Em suma, isso é significativo para fabricantes de todas as magnitudes.
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Confira as principais estratégias de gerenciamento de riscos para enfrentar este problema.
No ano de 2021 foram registradas mais de 14.400 ocorrências de roubo de cargas no Brasil, sendo que deste total, 31,32% aconteceram no Rio de Janeiro e 45,23% em São Paulo. O índice também passou por um aumento de 1,7% comparado ao ano anterior, sinalizando um alerta para transportadoras, embarcadores e profissionais do transporte rodoviário com relação à segurança.
Os dados são do panorama nacional divulgado pela Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), que avalia anualmente o roubo de cargas em todas as regiões do país. Por conta dos estados do RJ e SP, o Sudeste registrou a maioria dos casos, com 82% das ocorrências, seguido do Sul (6,82%), do Nordeste (5,44%), do Centro-Oeste (3,66%) e do Norte (1,42%). Somados os prejuízos financeiros de cada uma dessas regiões, foram aproximadamente R$ 1.270 bilhões perdidos em cargas roubadas.
As mercadorias mais visadas para roubo de cargas
A pesquisa aponta que as mercadorias mais visadas pelas quadrilhas e pelos grupos criminosos são:
Alimentos;
Combustíveis;
Produtos farmacêuticos;
Autopeças;
Materiais do setor de têxteis e de confecção;
Cigarros;
Eletroeletrônicos;
Bebidas;
Defensivos agrícolas;
Pneus;
Materiais de construção;
Aços (bobinas, chapas e vergalhões);
Mercadorias E-commerce.
De acordo com o vice-presidente de segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, o crescimento do número aconteceu, em boa parte, devido ao retorno da atividade econômica, prejudicada por conta da pandemia. “A volta das atividades inevitavelmente aumentaria o fluxo de mercadorias nas rodovias e, por consequência, dos roubos e dos furtos de carga. Sobretudo com a inflação elevada, por causa de fatores internos e externos, certos produtos ficaram muito valiosos e atrativos para os grupos organizados”, afirma.
Como se proteger contra o roubo de cargas?
O atual cenário destaca a importância de buscar estratégias eficientes de prevenção e proteção contra o roubo de cargas no transporte rodoviário.
As tecnologias de rastreamento têm sido grandes aliadas do setor. Para além de permitir que a operadora ou embarcador saiba sobre sua encomenda durante o trajeto, o rastreamento e monitoramento da carga é fundamental para uma intervenção rápida quando ocorre um sequestro ou qualquer intercorrência.
Um gerenciamento de riscos com análise de sinistros, estudos de exposição aos riscos e mapeamento das rotas, entre outras medidas, são fundamentais para uma operação mais segura. Isso também contribui para otimizar os investimentos e na contratação de seguros para cargas.
O Seguro de Responsabilidade Civil por Desaparecimento de Carga – RC/DC contratado pela transportadora (empresa responsável por realizar o transporte da carga) é o seguro que cobre riscos de roubos concomitante com o veículo transportador, atua como uma proteção financeira no caso da perda de uma carga, dando mais tranquilidade para a operação.
Gerenciamento de riscos e prevenção no transporte de cargas
A Zattar Seguros conta com gestores de risco com mais de 15 anos de experiência atuando em cargos de liderança nas maiores Gerenciadoras de risco de transporte de carga do país.
Conte com uma consultoria especializada em Gerenciamento de Riscos de Transporte, programas de prevenção de perdas, palestras e treinamentos direcionados para redução de roubos e acidentes, projetos especiais para gestão de riscos e prevenção, entre outras soluções para proteger o seu negócio.
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Empresas e colaboradores que trabalham com o transporte de cargas devem ter pleno conhecimento sobre o sinistro de cargas e como lidar em caso de ocorrência de sinistro.
Em 2021, os roubos de cargas cresceram 1,7%, segundo dados da assessoria de segurança da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). No total foram 14.434 contra 14.159 casos registrados em 2020. O Sudeste registrou a maioria dos casos, com 82% das ocorrências, seguido do Sul (6,82%), do Nordeste (5,44%), do Centro-Oeste (3,66%) e do Norte (1,42%). Somados os valores em milhões de cada uma dessas regiões, foram aproximadamente R＄ 1.270 bilhões perdidos em cargas roubadas no país.
Confira abaixo quais ações devem ser tomadas em caso de Sinistro de Carga.
O que é um Sinistro de Carga?
Quais são os tipos de Sinistro?
Quais ações devem ser tomadas quando houver um Sinistro de Carga?
Quais documentos são essenciais para abertura do sinistro?
Como ocorre a indenização de um Sinistro de Carga?
O que é um Sinistro de Carga?
Sinistro de carga é todo o evento no qual a mercadoria transportada sofre algum dano e/ou perda.
Os eventos costumam ser caracterizados como acidentes, avarias, roubos e furtos, e são cobertos pelo seguro de RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga).
Vale ressaltar que sinistros de roubos concomitante com o veículo transportado é necessário contratar o seguro de RC-DC (Seguro Responsabilidade Civil de Desaparecimento de Cargas).
Quais são os tipos desse Sinistro?
Cada sinistro tem suas particularidades, tratam-se de eventos diferentes.
Sinistro de Acidentes
Esse tipo de sinistro consiste na perda de carga decorrente de acidentes de trânsito ou danos à mercadoria, ocorridos durante o percurso.
Pode ocorrer por meio de colisão, abalroamento, capotamento, explosão, tombamento e incêndio.
Sinistro de Roubo
Nesse caso, sinistro de roubo ocorre quando há desaparecimento de produtos e cargas transportadas por meio de violência ou de grave ameaça.
Sinistro de Avaria
Danos como: amassamento, abalroamento, quebra, queda, contaminação, arranhadura e molhadura são eventos que não foram decorrentes de um acidente. Apenas causaram danos às mercadorias transportadas.
O que fazer caso houver um Sinistro de Carga?
A primeira providência a ser tomada para a abertura do sinistro de carga é entrar em contato com a corretora de seguros, informando sobre o ocorrido.
Em segundo momento, é fundamental que o segurado realize o B.O (Boletim de Ocorrência) na polícia, como uma maneira de garantir o registro do ocorrido, mencionando as provas que garantam a confirmação do sinistro e apurar os documentos necessários para envio e análise da seguradora.
Depois, a seguradora receberá o relatório final e, a partir dele, fará a análise das coberturas tendo por base a apólice para identificar se a indenização é devida. Caso ela seja devida, a seguradora solicitará a documentação indenizatória ao segurado e enviará um formulário de indenização para preenchimento. Caso não seja devida, será formulada uma Carta de Recusa formalizando a negativa da cobertura. A seguradora tem um período de 30 dias para realizar essa análise.
Quais documentos são essenciais para abertura do sinistro?
Em caso de sinistro de carga, são necessários obter os seguintes documentos:
Acidentes (colisão, tombamento ou incêndio):
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e)
Boletim de Ocorrência
Discos-Diagrama do Cronotacógrafo
CNH do Motorista
CRLV do Veículo
Certificado RNTRC/ANTT
Declaração Manuscrita do Motorista (com data, local e assinatura)
Planilha Detalhada de Apuração dos Prejuízos
Ressalva do Destinatário na Nota Fiscal ou Carta de Recusa
Crimes(roubo, furto, apropriação indébita etc):
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e)
Relatório de Rastreamento e Monitoramento (se solicitado na apólice)
Cadastro e Consulta do Motorista e Veículo na Gerenciadora de Riscos
CNH do Motorista
CRLV do Veículo
Certificado RNTRC/ANTT
Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil
Declaração Manuscrita do Motorista (com data, local e assinatura)
Planilha Detalhada de Apuração dos Prejuízos (APENAS se forem danos parciais)
Ressalva do Destinatário na Nota Fiscal ou Carta de Recusa
Avarias:
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e)
Boletim de Ocorrência *
CNH do Motorista *
CRLV do Veículo *
Certificado RNTRC/ANTT
Declaração Manuscrita do Motorista (com data, local e assinatura)
Planilha Detalhada de Apuração dos Prejuízos
Ressalva do Destinatário na Nota Fiscal ou Carta de Recusa
*se a avaria ocorreu durante o transporte
Como ocorre a indenização de um Sinistro de Carga?
Os documentos relacionados ao processo de indenização são: Formulário de Indenização (ou TED) fornecido pela seguradora, Contrato Social e Suas Atualizações, Comprovante de Endereço, Cartão CNPJ, Balanço Patrimonial e DRE.
A partir do fornecimento dos documentos acima mencionados, no prazo máximo de até 30 dias corridos, será creditado na conta do beneficiário (transportador ou embarcador) o valor correspondente ao sinistro.
Importante: o valor a ser indenizado sempre será o valor constante na nota fiscal, descontado a POS (Participação Obrigatória do Segurado), quando houver.
Saiba mais sobre seguro para transporte de cargas
A Zattar Seguros é especialista em soluções para transportadoras e embarcadores na movimentação de cargas em território nacional e internacional em todos os modais.
Contamos com uma equipe interna de Prevenção de Perdas com mais de 15 anos de experiência atuando nas principais gerenciadoras de risco do país.
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Se o transporte de cargas em geral é uma atividade que apresenta riscos, quando falamos em cargas perigosas temos um aumento expressivo no potencial prejuízo diante de um incidente. Afinal, entre carros, pessoas, cidades, e ao lado de florestas, plantações e córregos, os caminhões circulam com produtos e insumos que podem gerar danos ao ambiente. Como garantir que uma operação está protegida diante desse risco?
Ao passo que a segurança do carregamento depende da soma das boas condições do veículo, armazenamento da carga e da qualificação do motorista, devemos considerar ainda fatores como má infraestrutura, trânsito e até mesmo condições climáticas.
Por isso, o transporte rodoviário é o que mais sofre com acidentes. Para se ter ideia, somente no estado de São Paulo constam mais de 290 emergências químicas envolvendo caminhões, entre janeiro de 2021 a agosto de 2022, de acordo com os registros da CETESB. Em sua maioria, as ocorrências têm como causa capotamento, tombamento, explosão, colisão, falha mecânica, entre outras.
As cargas perigosas são aquelas que exigem um cuidado especial de armazenamento e manipulação, em função do seu potencial risco à saúde e segurança das pessoas e do meio ambiente. Entre as principais classes de riscos temos:
Substâncias explosivas;
Gases (inflamáveis, não inflamáveis ou tóxicos);
Líquido inflamável;
Sólidos inflamáveis ou reativos;
Oxidantes e peróxidos orgânicos;
Substâncias tóxicas;
Substâncias corrosivas.
São substâncias que podem contaminar o solo, água e/ou ar. Como, por exemplo, no caso deste caminhão carregado com 50 mil litros de combustível que tombou por causa de um objeto que estava na pista. A transportadora responsável pela carga foi multada em R$ 150 mil por danos ambientais, segundo o Instituto Água e Terra (IAT), em decorrência do vazamento da substância.
A importância de operar de acordo com legislação sobre transporte de cargas perigosas
Para circular em território brasileiro com cargas perigosas é preciso estar ciente do que é necessário e contar com toda a documentação exigida em dia. Primeiramente, ao passar por uma fiscalização isso dará agilidade ao processo evitando situações como multas, atrasos ou até mesmo apreensão/perda da carga.
Além disso, no caso de um acidente, a documentação será indispensável para a correta comunicação da ocorrência às autoridades, bem como na contenção de danos, abertura de sinistro e pedido de indenização junto à seguradora.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT é responsável por regulamentar o transporte rodoviário de produtos perigosos, estabelecendo padrões e normas técnicas complementares relativas a esse tipo de operação.
A regulamentação brasileira baseia-se nas recomendações emanadas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, publicadas no Regulamento Modelo conhecido como “Orange Book”, atualizado periodicamente, bem como no Acordo Europeu para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conhecido como ADR.
Dessa forma, o transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, está submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pela Resolução ANTT nº 5.947/21, com entrada em vigor a partir de 1º de julho de 2021.
A resolução estabelece, entre outras, prescrições relativas às: Condições do transporte; Documentação; Deveres, obrigações e responsabilidades; Infrações aplicáveis, bem como dispõe, nas Instruções Complementares anexas, sobre a correta classificação do produto; A adequação, certificação e identificação dos volumes e das embalagens; A sinalização das unidades e dos equipamentos de transporte; A documentação; As prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte rodoviário, quantidade limitada e provisões especiais, quando aplicáveis.
Entre as s principais documentações que o motorista deve apresentar, temos:
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Carteira de Identidade (RG)
Documentação do veículo
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)
Curso obrigatório de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP)
Seguro Obrigatório
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP)
As principais documentações relativas a carga, são:
Documento fiscal com as informações referente ao produto transportado
Declaração do expedidor dos produtos perigosos
Ficha de emergência
Envelope para transporte
Requisição de transporte
Licença de operação para viagens interestaduais
Certificado de Registro ou Licença de Funcionamento da Polícia Federal
Ficha de monitoramento da carga e do veículo rodoviário
Guia de tráfego
PAE (Programa de Atendimento Emergencial)
Certificação SASSMAQ no transporte de químicos
O SASSMAQ garante um certificado de boas práticas, com processos mais robustos e customizados, no qual pré-requisitos definidos pela indústria química e pelo mercado vão resultar em um relatório factual detalhado, representando a situação da empresa certificada naquele momento.
Além disso, reduz o número de acidentes, infrações e penalizações, ajuda a qualificar a empresa a prestar serviços à indústria química no geral.
Gerenciamento de riscos na logística de cargas perigosas
Para garantir que uma operação de transporte com cargas perigosas ocorra com segurança, dentro da lei, e, em caso de um acidente, contar com um plano de ação para mitigar os danos e prejuízos é fundamental um gerenciamento de riscos eficiente.
Além da perda da carga e/ou veículo, as multas, ações de responsabilidade civil e custas de remediação ambiental estão entre os principais fatores que mais prejudicam as empresas que não estão devidamente preparadas para essa situação.
Por isso, a proteção começa no planejamento da operação, com a análise de riscos, manutenção dos veículos, treinamento dos motoristas, além de recursos de ressarcimento de possíveis prejuízos financeiros.
No caso de acidentes, o tempo de resposta é fundamental para evitar que os danos tomem proporções muito maiores. Mas, para isso, o motorista deve estar preparado para administrar a situação, sabendo comunicar a ocorrência, agir de forma segura, fazer o atendimento correto às vítimas, além de lidar com populares no local e até mesmo com o assédio da imprensa.
Em paralelo, o profissional deve contar com suporte em tempo integral, inclusive diante do risco do próprio motorista estar ferido. Tecnologias de rastreamento, equipes de monitoramento e atendimento a emergências são alguns dos recursos indicados para um melhor desempenho no enfrentamento de uma ocorrência.
Principais seguros indicados para o transporte de cargas perigosas
Destinado a transportadores, embarcadores e empresas de logística em geral, os seguros para transporte de cargas perigosas atuam como uma medida protetiva diante dos altos custos que um acidente pode gerar.
Importante destacar que com um bom gerenciamento de riscos e auxílio de profissionais especializados no transporte de cargas, é possível otimizar os investimentos com apólices adequadas às características de cada operação, oferecendo uma cobertura que atenda suas reais necessidades.
Entre as principais modalidades de seguro indicadas para operações de transporte de cargas perigosas, podemos citar:
Seguro Ambiental Transportes: para possíveis danos que uma carga poluente ou perigosa possa causar no meio ambiente, cobrindo custos de investigação, remediação, disposição final do resíduo e monitoramento ou remoção da contaminação do solo, das águas de superfícies e lençóis freáticos, além de eventuais danos a terceiros em decorrência da poluição.
Seguro de Vida para Motoristas: contratado pela empresa em benefício aos seus colaboradores motoristas (sejam contratados da própria companhia, agregados ou terceiros). Inclui cobertura para morte ou invalidez total ou parcial por acidente, podendo contar também com cobertura para despesas médicas e hospitalares.
Seguro RC Geral: Pode ser contratado incluindo uma cobertura específica de mercadorias perigosas, que ampara eventuais danos corporais a terceiros causados pela carga transportada.
Saiba mais: A Zattar Seguros é especialista em prevenção de perdas e preparação para o SASSMAQ.
Além de todos os seguros dentro do contexto de logística e transporte, e de área especializada na Prevenção de Perdas, a Zattar Seguros conta também com um time de engenheiros com mais de 15 anos de experiência preparando empresas para a certificação SASSMAQ, completando assim seu pool de soluções para este segmento.
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Independente do segmento de atuação, promover a saúde e o bem-estar dos funcionários da empresa é essencial, pois, além de contribuir para a produtividade das operações, essa prática torna-se um grande diferencial competitivo.
Com uma importância elevada, o plano de saúde está entre as três maiores necessidades do brasileiro, e vem crescendo cada vez mais diante da necessidade de atendimento durante a pandemia. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) os planos de saúde ganharam a adesão de mais de 1 milhão de novos clientes no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus.
Em vista disso, neste artigo trataremos informações sobre o plano de saúde empresarial, então confira abaixo:
O que é plano de saúde empresarial?
Como funciona o plano de saúde empresarial?
Razões para a empresa contratá-lo
O que é plano de saúde empresarial?
Benefício concedido pela empresa, o plano de saúde empresarial permite aos colaboradores terem acesso à assistência médica privada, a realização de exames e se necessário, até internamento.
Além disso, os colaboradores ainda têm a possibilidade de incluir seus familiares no plano, garantindo maior proteção e qualidade.
Porém, a empresa não é obrigada a fornecer plano de saúde aos colaboradores. A única obrigação é que, ao realizar a contratação, não se pode deixar nenhum funcionário sem o benefício.
Como funciona o plano de saúde empresarial?
O plano de saúde empresarial, conta com diversas opções de serviços inclusos, sendo alguns deles:
Laboratoriais, que avaliam a glicemia, colesterol, hemogramas;
Hospitais, para ter mais opções em casos de internações;
Clínicas, que disponibilizam avaliação física e psicológica;
Especialidades, que contam com médicos de várias áreas;
Ambulatorial, para atendimento de emergência.
Mas atenção, antes de escolher um prestador, é preciso analisar os serviços e benefícios oferecidos e também o que é mais viável, pois há duas opções de plano de saúde:
Plano de saúde empresarial integral: nesse caso, a empresa arca com o valor total da mensalidade do convênio.
Plano de saúde empresarial coparticipação: a empresa divide a mensalidade com o colaborador que só precisa pagar quando o plano de saúde for utilizado.
Razões para a empresa contratá-lo
Sentimento de valorização para os funcionários;
Quando a empresa possui o plano de saúde empresarial, faz com que os funcionários percebam que são importantes e que a companhia se preocupa com eles
Prevenção contra processos trabalhistas;
Uma das causas mais comuns de ações jurídicas são doenças caudas no ambiente de trabalho, tais como complicações posturais, lesões de esforço repetitivos ou acidentes insalubres.
Portanto, além de adequar o ambiente de trabalho, garantir um plano de saúde é essencial para prevenir doenças ocupacionais.
Diferencial competitivo;
Como foi citado no começo do artigo, o plano de saúde está entre as três maiores necessidades do brasileiro. Ademais, ostrabalhadores também avaliam empresas e o que elas oferecem para decidir se querem ou não um emprego.
Sendo assim, quanto mais benefícios interessantes um empregador oferecer, mais a empresa vai ser diferenciada de seus concorrentes na busca de melhores colaboradores.
Segurança para o trabalhista;
Um funcionário preocupado com a própria saúde ou com a saúde de algum familiar tende a não render adequadamente bem.
Com isso, escolher um plano de saúde empresarial é dar mais segurança e tranquilidade aos funcionários, contribuindo para a sua motivação, produtividade e desempenho.
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A noite de terça-feira (9) e a manhã de quarta-feira (10) foi marcada por forte chuva e estragos causados pela passagem de um ciclone extratropical no estado de Santa Catarina.
Segundo a Defesa Civil, os ventos chegaram a uma velocidade de até 111 km/h e houve diversos registros de queda de árvores, destelhamento, queda de outdoors, deslizamentos, interrupção de energia elétrica e até destruição de uma “balada flutuante” em Balneário Camboriú.
Coluna de concreto atingiu carro e deixou motorista gravemente ferido em SC — Foto: Redes Sociais/Divulgação
Independente do segmento de atuação, quando falamos em proteção, a primeira preocupação, após a preocupação imediata com as vidas das pessoas, é sobre os riscos aos quais seu patrimônio está exposto. Sendo assim, é necessário pensar em soluções para gerenciar riscos e proteger o patrimônio em casos de eventos que são impactados pelo meio ambiente.
Confira abaixo 4 seguros que cobrem desastres naturais:
Seguro Patrimonial
Seguro de Luminosos e Letreiros e Seguro de Responsabilidade Civil Geral
Seguro Residencial
Seguro de Automóvel
Seguro Patrimonial
Também conhecido como seguro empresarial, ou, ainda, compreensivo empresarial, esse seguro tem como objetivo proteger e ressarcir empresas quando ocorrem incidentes que podem causar prejuízos financeiros aos negócios e interrupções nas operações.
Existem algumas coberturas conhecidas como “básicas” para o seguro patrimonial. Podemos citar o seguro contra incêndio, que em muitos casos é obrigatório, proteção contra roubo e furto e cobertura para desastres naturais que também fazem parte do plano protecional das empresas.
Entretanto, nem sempre essas coberturas podem ser o suficiente. Ao analisar as necessidades e riscos reais de uma empresa, observando sua operação de forma individual, é possível prever situações e prejuízos que vão muito além das coberturas que temos como tradicionais.
Desse modo, o seguro patrimonial para empresas permite conjugar vários ramos ou modalidades numa mesma apólice, podendo personalizar com as coberturas adicionais.
Um exemplo de cobertura adicional é a “Cobertura de Vendaval”, sendo mais específica, ela abrange vendavais, tornados, chuvas de granizo e ciclones e ampara as estruturas físicas da empresa, todos os móveis e equipamentos, estoques e mercadorias de terceiros, e algumas seguradoras oferecem ainda, nessa mesma cobertura, amparo para impacto de veículos terrestres.
Seguro de Luminosos e Letreiros e Seguro de Responsabilidade Civil Geral
Na quarta-feira (10), na cidade de Porto Belo, próxima a Florianópolis, um outdoor caiu na Avenida Governador Celso Ramos, o perímetro foi liberado ao fim da manhã de quinta-feira (11) e não houve registro de feridos na ocorrência.
O seguro de Anúncios Luminosos e Letreiros também é uma cobertura acessória do Seguro Empresarial e garante a cobertura a danos do estabelecimento em caso de acidentes, inclusive por incêndio e ventos fortes, ou seja, esse seguro irá garantir a indenização do material, seja ele anúncios luminosos, incluindo backlight, frontlight, totens, fachadas, outdoor, tabuletas, painéis e letreiros, simples ou luminosos. Já o seguro de Responsabilidade Civil Geral, também conhecido como RC Geral, cobre eventuais danos que a queda desse material possa causar a terceiros. Por exemplo, se um outdoor atingir um veículo ou uma pessoa, é a cobertura do seguro de RC Geral que irá fazer essa indenização.
Seguro Residencial
Segundo o site de notícias G1, na madrugada de quarta-feira (10), 30 moradores precisaram deixar suas casas em Criciúma, Santa Catarina por causa da forte chuva. Além disso, centenas de pessoas na região sul do país tiveram suas residências destruídas após a passagem do ciclone.
Com base neste cenário, fica claro quais são as maiores vantagens do seguro residencial: Proteger seu patrimônio contra eventos que não podem ser previstos. Dentre as coberturas do seguro residencial vale destacar: vendaval, granizo, tornado, furacão ou ciclone, inundações e alagamentos, danos elétricos, desmoronamentos e tremores.
Seguro de Automóvel
Também de acordo com o site de notícias G1, em Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, um motorista ficou preso às ferragens depois que o carro foi atingido por uma coluna de concreto. O estado de saúde da vítima é grave.
Geralmente, entre as coberturas básicas, o desastre natural não é contemplado. Normalmente o que costuma ser coberto nesses casos, de danos vindos da natureza, é a ação de raios que, consequentemente , causem um incêndio que cause a danificação do automóvel. Em todo caso, é conferir tudo o que consta na apólice contratada.
Mas, quais são as situações de desastres naturais que são cobertas?
Imaginemos que você tenha deixado seu carro estacionado na rua enquanto estava no trabalho, e devido a uma chuva forte, a via ficou alagada. Todavia, além de atrapalhar sua rotina, essa enchente fez com que entrasse água no motor do carro, deixando-o danificado, nesse caso, o seguro tem cobertura.
Outro exemplo é se durante uma ventania ou ciclone, derruba uma árvore em cima do automóvel, causando perda total do veículo é mais um caso de indenização.
Quais são as situações que NÃO são cobertas?
Existem situações em que a seguradora pode recusar o pagamento da indenização. No mercado segurador, quando o segurado está em uma situação tranquila mas opta por se arriscar chamamos isso de agravamento de risco.
Imagine que uma chuva está causando uma enchente na rua e mesmo com a via inundada você resolve sair de casa e atravessar o alagamento. Se no decorrer dessa ação o veículo sofrer alguma avaria, não há cobertura, pois você se expôs ao risco.
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A Zattar Seguros é especialista em diversos ramos de seguros, como Patrimonial, RC Geral Residencial, Automóvel, entre outros. Entre em contato para saber mais!
Entre as ameaças que permeiam o transporte rodoviário de cargas, sem dúvidas os acidentes se destacam por seu potencial prejuízo ao transportador. São diversos fatores de riscos como falha humana, infraestrutura inadequada, falhas mecânicas, entre outros, que desafiam a segurança nas estradas.
Entre as ameaças que permeiam o transporte rodoviário de cargas, sem dúvidas os acidentes se destacam por seu potencial prejuízo ao transportador. São diversos fatores de riscos como falha humana, infraestrutura inadequada, falhas mecânicas, entre outros, que desafiam a segurança nas estradas.
Popularmente chamado como “RC de Transporte Rodoviário de Cargas”, ele tem como objetivo prover uma indenização por prejuízos financeiros decorrentes danos causados às mercadorias transportadas de terceiros quando causados por acidente com o veículo transportador. Considerando sua cobertura básica,temos situações como:
2 – incêndio ou explosão no veículo transportador.
Pode se incluir, ainda, cobertura por danos materiais sofridos pelos bens ou mercadorias, consequentes dos riscos de incêndio ou explosão, nos depósitos, armazéns ou pátios usados pelo segurado, nas localidades de início, pernoite, baldeação e destino da viagem, ainda que os ditos bens ou mercadorias se encontrem fora dos veículos transportadores.
Gerenciamento de Riscos para o transporte de cargas
Para além do prejuízo com a carga e caminhão, é importante lembrar que um acidente pode envolver danos físicos ao motorista, danos ao meio ambiente e danos físicos ou materiais a terceiros. São situações que podem sucumbir sobre a transportadora aumentando exponencialmente seus prejuízos.
A falta de estratégias de prevenção de perdas que considerem todas essas situações muitas vezes pode significar um alto custo e um plano de proteção ineficaz. Por isso, aliado às coberturas básicas, é importante fazer um gerenciamento de riscos.
Cada empresa tem características e riscos diferentes. Sendo assim, sua proteção também deve ser específica para o seu negócio. Tudo isso é definido a partir de um conjunto de ações, que envolvem estudo de análise de riscos, normas e leis, análise de sinistros, tecnologias e inovações, suporte e gestão de crises, entre outros.
Para além do prejuízo com a carga e caminhão, é importante lembrar que um acidente pode envolver danos físicos ao motorista, danos ao meio ambiente e danos físicos ou materiais a terceiros. São situações que podem sucumbir sobre a transportadora aumentando exponencialmente seus prejuízos.
A falta de estratégias de prevenção de perdas que considerem todas essas situações muitas vezes pode significar um alto custo e um plano de proteção ineficaz. Por isso, aliado às coberturas básicas, é importante fazer um gerenciamento de riscos.
Cada empresa tem características e riscos diferentes. Sendo assim, sua proteção também deve ser específica para o seu negócio. Tudo isso é definido a partir de um conjunto de ações, que envolvem estudo de análise de riscos, normas e leis, análise de sinistros, tecnologias e inovações, suporte e gestão de crises, entre outros.
A Zattar Seguros é especialista em prevenção de perdas para o segmento de Transporte e Logística
Contamos com uma Central de Prevenção de Perdas para transportadoras, embarcadores e motoristas, com mais de 15 anos de experiência e atuamos com as melhores seguradoras do país.
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Nos últimos dias identificamos
pessoas utilizando a marca Zattar Seguros, através de números de whatsapp diversos, negociando seguros
e vendas de rastreadores.
Fique atento, a Zattar Seguros
não vende rastreadores e em hipótese alguma pede transferências via Pix. Alguns golpes estavam
vinculados ainda a perfis falsos de transportadoras.
Nossa empresa possui seus canais
oficiais de comunicação, na dúvida entre em contato na nossa Matriz através do telefone/whatsapp 47
3422-1159.
